O que é a Declaração Ambiental de Produtos (EPD)?

POR Pedro Coelho

Publicado: sexta-feira, 17 de maio de 2024

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A Declaração Ambiental de Produto (DAP) que vem do inglês Environmental Product Declaration (EPD) é um documento importante que fornece informações transparentes e comparáveis sobre o impacto ambiental de produtos ao longo de seu ciclo de vida. Desde a extração de matérias-primas, passando pela produção e uso, até a disposição final, o EPD oferece uma visão abrangente das implicações ambientais de um produto.

O EPD é uma ferramenta essencial para a tomada de decisões informadas, tanto para fabricantes que buscam melhorar a sustentabilidade de seus produtos, quanto para consumidores que desejam fazer escolhas de compra mais ecológicas. Ao fornecer dados confiáveis e verificáveis, o EPD contribui para um mercado mais transparente e sustentável, incentivando a inovação e a melhoria contínua em termos de desempenho ambiental dos produtos.

Neste texto, exploraremos em detalhes o que é a Declaração Ambiental de Produtos, como ela é desenvolvida, sua importância para a sustentabilidade e como ela pode ser utilizada por diferentes partes interessadas. Acompanhe conosco nesta jornada de descoberta e aprendizado sobre o EPD.

O que é o EPD

A Declaração Ambiental de Produto (EPD) é um documento que transmite de maneira clara e objetiva o desempenho ambiental ou o impacto de um produto ou material durante todo o seu ciclo de vida.

No setor de construção, as EPDs desempenham um papel crucial na redução das emissões de carbono, pois permitem a comparação dos impactos ambientais de diferentes materiais e produtos. Isso facilita a escolha da opção mais sustentável.

Profissionais como arquitetos, engenheiros e designers têm a possibilidade de optar pela alternativa mais sustentável para seus projetos.

Os fabricantes têm a capacidade de minimizar o impacto de seus produtos e promover sua transparência em relação ao carbono.

Uma EPD geralmente tem validade de cinco anos e é elaborada em conformidade com as normas pertinentes. As EPDs de construção são fundamentadas nas normas ISO 14040/14044, ISO 14025, EN 15804 ou padrões ISO 21930.

As EPDs contribuem para a obtenção de créditos de EPD e a Análise do Ciclo de Vida (LCA) em esquemas de certificação, como LEED, BREEAM e outros.

O que e qual a diferença entre dados LCA, LCI, LCIA e EPD

Um banco de dados de Avaliação do Ciclo de Vida (LCA, que vem da expressão Life Cycle Analysis) é uma plataforma que armazena informações úteis para a realização de uma LCA. Este banco de dados pode incluir Inventário do Ciclo de Vida (LCI, que vem da expressão Life Cycle Inventory) e/ou dados de Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (LCIA, que vem da expressão Life Cycle Inventory Analysis) já processados. Os dados presentes em uma Declaração Ambiental de Produto (EPD) são sempre dados de LCIA já processados.

Assim como os dados de LCA, as EPDs são inicialmente baseadas em dados de inventário. No entanto, o documento final não apresenta os dados originais de LCI, mas apenas os resultados de LCIA para o produto em questão. Existem ferramentas que permitem aos usuários acessar tanto os dados originais do LCI quanto os resultados do LCIA.

A diferença entre os dados LCIA e LCI é a seguinte:

LCI (Inventário do Ciclo de Vida): Os dados de LCI consistem em uma lista completa de todas as entradas e saídas dos processos analisados, como por exemplo, a quantidade de emissões de metano para a atmosfera ou emissões de fósforo para a água.

LCIA (Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida): Os dados de LCIA são dados de LCI que foram convertidos em impactos ambientais por meio de um modelo de caracterização. Por exemplo, o metano é um componente que afeta o Potencial de Aquecimento Global (GWP) e, portanto, é convertido em equivalentes de CO₂ usando um método de caracterização (como CML, TRACI ou ReCiPe).

Existem diversos modelos de caracterização, mas no setor de construção europeu, a norma EN 15804 faz referência ao CML, que é o método mais comumente e globalmente utilizado para construção. A norma EN 15804 também está em conformidade com a norma ISO 14044/44.

Declarações Ambientais de Produto (EPDs) e Avaliação do Ciclo de Vida (LCA)

As EPDs são fundamentadas na prática e na metodologia da Avaliação do Ciclo de Vida (LCA). Contudo, o escopo das EPDs se estende além da LCA, devido aos requisitos adicionais das normas mencionadas anteriormente e dos respectivos quadros. Existem diversos tipos de EPDs que abordam diferentes fases do ciclo de vida de um produto:

• A EPD do berço ao portão foca apenas no processo de fabricação e na obtenção de um material. Este tipo de EPD apresenta a quantidade mínima de dados necessários para uma LCA.
• A EPD do berço ao túmulo engloba todo o ciclo de vida de um produto, incluindo especificamente a sua manutenção e o fim da vida útil. Se você pretende criar uma EPD para o seu produto ou utilizar a EPD do fabricante, esta é a opção mais adequada.
• A EPD do berço ao portão com opções inclui os requisitos mínimos da opção do berço ao portão, juntamente com alguns módulos de informações adicionais da variação da EPD do berço ao túmulo.

Benefícios Comerciais das EPDs

Embora o uso de EPDs em projetos de construção e manufatura seja voluntário, a sua adoção tem crescido rapidamente, em paralelo com a crescente conscientização sobre os impactos ambientais. Tanto as entidades públicas quanto as privadas estão exigindo cada vez mais EPDs. Existem vários benefícios em criar ou usar EPDs, incluindo:

• Diferenciação de mercado: a utilização ou criação de EPDs pode ajudar a destacar o seu produto ou projeto no mercado.
• Requisitos regulatórios e legais: todos os órgãos de contratação pública na UE e no EEE são obrigados a usar EPDs para avaliar a pegada ambiental dos produtos. Além disso, a Bélgica exige o uso de EPDs se uma empresa realizar qualquer marketing relacionado ao meio ambiente.
• Créditos e certificação: os créditos de LCA são muito econômicos e simples em comparação com os requisitos de outros créditos para as certificações do seu edifício. Além disso, as EPDs são reconhecidas por sistemas baseados no mercado, como LEED e BREEAM, entre outros.

Como Desenvolver uma Declaração Ambiental de Produto (EPD)

Aqui estão as etapas para a criação de uma EPD:

Passo 1 – Coleta de Dados: Inicie coletando informações pertinentes ao seu produto, incluindo dados sobre matérias-primas, consumo de recursos e resíduos. A seleção do operador do programa e da Regra de Categoria de Produto (PCR) irá orientar quais dados específicos você precisará reunir. Isso será baseado nos estágios do ciclo de vida do produto e nas categorias de impacto que sua Avaliação do Ciclo de Vida (LCA) precisará analisar.

Passo 2 – Realização de uma Avaliação do Ciclo de Vida (LCA): A LCA deve ser realizada em conformidade com a PCR escolhida.

Passo 3 – Elaboração do Relatório de Antecedentes para a EPD: O relatório de antecedentes (também conhecido como relatório de LCA nos EUA) é um documento essencial que acompanha a sua EPD pública. Ele oferece detalhes adicionais sobre a metodologia, suposições e abordagem da LCA utilizadas, apoiando a verificação de terceiros e indicando os padrões seguidos.

Passo 4 – Verificação por Terceiros: Antes de ser publicada, toda EPD precisa passar por uma verificação realizada por um avaliador independente. Isso assegura a precisão e confiabilidade da EPD, garantindo que ela esteja em conformidade com os requisitos da PCR relevante.

Passo 5 – Publicação: Após a verificação por um terceiro independente, a EPD estará pronta para ser divulgada ao público. Para isso, você deverá enviar o documento da EPD para publicação ao operador do programa, que irá processar, registrar e publicar a sua EPD.

Relação do EPD com aquecimento global e a Agenda 2030

A Declaração Ambiental de Produto (EPD) é uma ferramenta importante para a avaliação do impacto ambiental de um produto ao longo de seu ciclo de vida, incluindo o potencial de aquecimento global. As EPDs medem vários impactos ambientais, sendo o potencial de aquecimento global (ou pegada de carbono) quase sempre o único indicador avaliado pelos usuários de EPDs.

O aquecimento global é amplamente causado pela emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, que são liberados durante a produção e o uso de produtos. As EPDs fornecem informações detalhadas sobre essas emissões, permitindo que os fabricantes e consumidores tomem decisões mais informadas e sustentáveis.

Em relação à Agenda 2030, a União Europeia está passando por uma revisão substancial da Diretiva de Desempenho Energético de Edifícios (EPBD), que exige Avaliações do Ciclo de Vida (LCAs) para grandes edifícios (mais de 1000 metros quadrados) até 2028 e estende essa exigência a todos os edifícios até 2030. Esta revisão vai além das meras considerações energéticas, incorporando a descarbonização em todo o ciclo de vida.

Além disso, a União Europeia introduziu novas legislações para promover produtos sustentáveis e reduzir o impacto ambiental. Cerca de 30 categorias de produtos serão cobertas pelos novos requisitos para um passaporte digital de produto, que é um documento detalhado sobre o ciclo de vida de um produto, seu impacto ambiental e composição. A implementação desses passaportes digitais de produto deve ocorrer gradualmente entre 2026 e 2030.

Portanto, a relação entre o aquecimento global, a Agenda 2030 e as EPDs é que as EPDs ajudam a quantificar e comunicar o impacto dos produtos no aquecimento global, enquanto a Agenda 2030 está impulsionando mudanças regulatórias que aumentam a importância das EPDs e outras ferramentas de avaliação do ciclo de vida na promoção da sustentabilidade.

Referências

• https://www.environdec.com/home (acessado em 16/05/2024 as 10:14)
• https://epd-australasia.com/what-is-an-epd/ (acessado em 16/05/2024 as 10:15)
• https://oneclicklca.com/en/resources/articles/guide-to-epds#:~:text=Within%20the%20construction%20industry%2C%20EPDs,sustainable%20option%20for%20their%20project. (acessado em 16/05/2024 as 10:18)
• https://cimsa.com.tr/en/what-is-an-epd-what-are-the-advantages-of-an-environmental-product-declaration/ (acessado em 16/05/2024 as 10:34)
• https://oneclicklca.zendesk.com/hc/en-us/articles/360015064259-The-difference-between-LCA-LCI-LCIA-and-EPD-data (acessado em 16/05/2024 as 10:37)

Sobre o autor

Olá meu nome é Pedro Coelho, eu sou engenheiro químico, engenheiro de segurança do trabalho e Green Belt em Lean Six Sigma. Além disso, também sou estudante de engenharia civil, e em parte de minhas horas vagas me dedico a escrever artigos aqui no ENGQUIMICASANTOSSP, para ajudar estudantes de Engenharia Química e de áreas correlatas. Se você está curtindo essa postagem, siga-nos através de nossas paginas nas redes sociais e compartilhe com seus amigos para eles curtirem também :)