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Os termos insalubridade, periculosidade e penosidade às vezes parecem bem parecidos entre si, pois todos são usados para situações em que o trabalhador pode sofrer alguma consequência. Nessa postagem, eu vou comentar um pouco sobre cada um deles e no final apresentarei a diferença entre eles.
Definição de Insalubridade
Para deixar bem clara a definição sobre o que é insalubridade, eu estou deixando a definição segundo alguns dicionários, o capítulo 5 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e a NR 15.
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
Insalubre: 1° Não salubre; 2° mau para a saúde.
Sérgio Ximenes
Insalubre: 1° Não salubre; 2° nocivo à saúde.
Luiz Antonio Sacconi
Insalubre: 1° Não salubre; 2° não saudável.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Segundo o Art. 189 do capítulo 5 da CLT:
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
NR 15
Analisando a NR 15, nós vemos que o trabalho insalubre é aquele tipo de trabalho que expõe o trabalhador a agentes nocivos que podem causar danos para a saúde dele. Ela dividiu em seus anexos os agentes nocivos e estabeleceu limites de tolerância (concentração ou intensidade a qual o trabalhador pode estar exposto sem causar algum dano a sua saúde) que não podem ser ultrapassados.
Dentre os agentes nocivos listados pela NR15 estão:
- Ruído;
- Exposição ao Calor;
- Radiações Ionizantes;
- Trabalho sob Condições Hiperbáricas;
- Radiações Não-Ionizantes;
- Vibrações;
- Frio;
- Umidade;
- Agentes Químicos;
- Poeiras Minerais;
- Agentes Biológicos.
Definição de periculosidade
Para deixar bem clara a definição sobre o que é periculosidade, eu estou deixando a definição segundo alguns dicionários, o capítulo 5 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e a NR 16.
Periculosidade: Qualidade ou estado de perigo.
Sérgio Ximenes
Periculosidade: Qualidade ou estado de perigoso.
Luiz Antonio Sacconi
Periculosidade: Qualidade ou estado de perigoso.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Segundo o Art. 193 do capítulo 5 da CLT:
Serão consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Analisando a NR 16, nós vemos que o trabalho em condições de periculosidade é aquele que possui riscos constantes, que podem se transformar em uma situação perigosa com bastante facilidade. Dentre as atividades que apresentam estas condições estão:
- A armazenagem de explosivos;
- A armazenagem de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos;
- O transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, em quantidades acima do limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos;
- As atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;
- As atividades e operações perigosas com energia elétrica;
- As atividades perigosas em motocicleta;
- As atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
Definição de penosidade
Antes de falar sobre a penosidade, eu vou falar um pouco o sobre o que é penoso, e para isso vou deixar algumas definições segundo alguns dicionários:
Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
Penoso: 1°Que causa pena, sofrimento; 2°doloroso.
Sérgio Ximenes
Penoso: 1°Que causa sofrimento ou incômodo; 2°doloroso; 3° difícil, trabalhoso.
Luiz Antonio Sacconi
Penoso: 1°Que causa sacrifício ou tormento; 2° difícil, árduo.
Apesar de não ser citada diretamente nas normas regulamentadoras, a penosidade é citada na Constituição de 1988, que no seu segundo capitulo fala sobre o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
O trabalho penoso é aquele tipo de trabalho que causa sofrimento e incômodo ao trabalhador, e apesar de ser pouco falado, o trabalho penoso está presente em:
- Serviços de mineração em subsolo;
- Funções de magistério (Professor);
- Serviços que demandam excessivo esforço físico em relação a condições normais de trabalho ou que exigem posição viciosa do organismo;
- Serviços realizados em condições excepcionais relativamente ao local do trabalho, horário e exposição às intempéries;
- Serviços realizados em contato com substâncias alergizantes ou incômodas (pruriginosas ou nauseantes);
- Serviços realizados em ambientes desconfortáveis pela existência anormal de condições de luz, temperatura, umidade, ruído, vibração mecânica ou radiação ionizante.
Diferença entre insalubridade, periculosidade e penosidade
Como vimos no texto apresentado, a insalubridade é algo que geralmente vai prejudicando a saúde do trabalhador aos poucos. A periculosidade é algo que pode matar o trabalhador de uma hora para outra, pois qualquer erro de operação pode transformar os riscos do trabalho em perigo.
Já a penosidade, é algo que causa sofrimento e incômodo ao trabalhador, podendo a mesma ser bem prejudicial a saúde do próprio.
Referências
- Material da palestra sobre Aposentadoria Especial, Cristiane Queiroz, FUNDACENTRO, Agosto, 2016.
- Minidicionário Ediouro, 6°Edição, Sérgio Ximenes, Ediouro publicações S.A, Rio de Janeiro, Brasil, 1999.
- Minidicionário Sacconi da Língua Portuguesa, 9° Edição, Luiz Antonio Sacconi, Saraiva S.A Livreiros Editores, Barra Funda, São Paulo, Brasil, 2001.
- Dicionário Escolar da Língua Portuguesa Aurélio Júnior, 1°Edição, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Editora Positivo Ltda, Curitiba, Paraná, Brasil, 2005.
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm (acessado em 10/10/2016 as 23:15)
- http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48959-a-19-setembro-1960-388618-publicacaooriginal-55563-pe.html (acessado em 10/10/2016 as 23:48)
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm (acessado em 14/10/2016 as 21:09)
Sobre o autor
Olá meu nome é Pedro Coelho, eu sou engenheiro químico com Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e também sou Green Belt em Lean
Six Sigma. Além disso, eu conclui recentemente o curso de Engenharia Civil, e em parte de minhas horas vagas me dedico a escrever artigos aqui no ENGQUIMICASANTOSSP, para ajudar estudantes de Engenharia Química e de áreas correlatas. Se você está curtindo essa postagem, siga-nos através de nossas paginas nas redes sociais e compartilhe com seus amigos para eles curtirem também :)
2 Comentários de "Diferenças entre insalubridade, periculosidade e penosidade"
Você sabe o que é o adicional de penosidade, como ele funciona e qual é o valor pago ao trabalhador que exerce atividade penosa?
Olá Robson
O adicional de penosidade é uma compensação financeira voltada para profissionais que realizam atividades excessivamente desgastantes ou exaustivas, as quais provocam um sofrimento físico ou mental superior ao considerado normal.
Diferente dos adicionais de insalubridade e periculosidade, que cobrem riscos de adoecimento ou morte, a penosidade foca no sacrifício, no cansaço extremo ou na sobrecarga psicológica exigida pela tarefa.
Embora esse direito esteja assegurado na Constituição Federal desde 1988, ele não possui regulamentação geral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , permanecendo como um conceito cujos critérios nacionais detalhados ainda aguardam a aprovação de leis específicas no Congresso.
Na prática, o benefício funciona por meio de acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho firmadas entre os sindicatos e as empresas, além de poder constar em contratos individuais ou estatutos de servidores públicos.
Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou um prazo para que o poder legislativo criasse regras fixas sobre o tema, mas, enquanto essa lei geral não entra em vigor, as empresas privadas só são obrigadas a pagar o adicional se a categoria profissional tiver conquistado esse direito em suas respectivas negociações coletivas.
Quando o direito é reconhecido, a quantia deve ser discriminada na folha de pagamento em uma rubrica própria e passa a integrar a remuneração para o cálculo de reflexos como férias, décimo terceiro e FGTS.
Como não há uma porcentagem oficial obrigatória fixada em lei, o valor pago depende inteiramente do que ficou estabelecido na negociação da categoria, embora a jurisprudência e a maioria dos projetos de lei utilizem com frequência a referência de 30% sobre o salário-base do empregado.
Dependendo da forma como o acordo ou o estatuto público foi construído, essa variação costuma flutuar na realidade do mercado brasileiro entre 10% e 40% calculados sobre o vencimento básico, sem contar acréscimos de prêmios, gratificações ou participações nos lucros da empresa.
Espero ter sido claro
Um abraço
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